terça-feira, 19 de maio de 2015

1789-Reflexos Espirituais da Escravidão


Não só lusos no banco dos réus

No século XIX, Portugal não apenas não era a única sociedade europeia a encontrar na religião a justificativa para a escravidão moderna, como tampouco a inventou. Se o cativeiro declinava desde a derrocada de Roma, ganhou força no Mediterrâneo dos séculos XIV e XV, impulsionado por Gênova e Veneza, primeiro em suas plantações de cana-de-açúcar no Oriente Médio, depois em Chipre, Creta e na Sicília. Destaca-se em semelhante processo o peso da crise do século XIV, cujo principal signo — a enorme fratura demográfica — resultou em panoramas razoavelmente distintos dentro da própria Europa. No norte impulsionou o incremento do exército de diaristas (boias frias) rurais e urbanos e a regulação de salários, além da introdução do trabalho compulsório para os indigentes. Na Itália e Península Ibérica, ao invés, incrementou a procura por escravos provenientes cada vez mais do mar Negro, sem contar os africanos e um número cada vez menor de mouros.

Portugal tampouco inventou o tráfico de africanos, que já existia sobretudo para o mundo islâmico e, secundariamente, para o Mediterrâneo antes mesmo da descoberta da América — 6 milhões de africanos foram exportados até 1500, seja por meio do Saara, ou do mar Vermelho, ou ainda pelo Índico (já no século VIII existiam escravos africanos em locais tão distantes como Java ou Cantão). A não ser como resultado de absoluta ignorância ou de mero posicionamento politicamente correto — calcado, não raro, na perigosa ideia de que raças efetivamente existem —, não há como descartar a prioridade muçulmana no comércio de africanos antes mesmo de este representar papel importante para Portugal e, depois, para as Américas.

A demanda americana potencializou o tráfico, é óbvio, mas jamais poderia ser atendida na escala em que foi sem que a posse de escravos (e, como derivação, o tráfico) representasse um dos poucos meios legítimos de enriquecimento individual dentro da África tradicional. Ali, o escravo podia ser comercializado, arrendado, legado, doado, penhorado e confiscado, motivo pelo qual a duração e o volume das exportações de negros expressam o arraigo do continente ao cativeiro, onde o tráfico atendia à simultânea demanda interna e externa por braços e úteros. Em parte devido aos tênues limites que os separava de outras vítimas da dependência pessoal, ainda não se pode precisar a exata quantidade de cativos existentes nos antigos estados de Gana, Mali, Songai, Congo, Monomotapa, Ndongo e em outras regiões. Mas nada indica que ali a sua participação demográfica fosse inferior à detectada para os escravos da Grécia, de Roma ou do sul dos Estados Unidos.

Razão parece ter o norte-americano John Thornton, para quem foi a hipertrofia de instituições corporativas — como a família, o clã e o próprio Estado — o que transformou a posse de escravos no meio mais eficiente de legítimo enriquecimento individual do africano. Tratava-se de um contexto que fazia com que a riqueza e prestígio de um homem estavam mediados pelo número de dependentes e clientes que conseguisse possuir. Do que resulta terem sido as elites africanas elementos tão ativos quanto as europeias e americanas no processo que tornava a escravidão a variável que amalgamava a Europa, a África e as Américas ao redor de um verdadeiro sistema atlântico — e não meras vítimas passivas da tragédia implícita à escravidão.

O livro de João Pedro Marques ensina que a responsabilidade maior de Portugal para com o cativeiro e o tráfico ocorreu no século XIX, quando razões de Estado impediram-no de, por muito tempo, associar-se à onda abolicionista que varria o Ocidente. Aqui cabe um parêntesis. Pois se é certo que, no século XIX, o Ocidente transformou o comércio negreiro em excrescência, o racismo — um dos seus pilares — teria de esperar o pós-1945 para ver-se alçado à condição de crime contra a humanidade. E o motivo é simples: o combate sem trégua ao tráfico de escravos não procedeu à integral separação entre raça e cultura, razão pela qual muitas vertentes abolicionistas amaldiçoavam a compra e venda de pessoas e, simultaneamente, insistiam na inferioridade do negro. Mais ainda: algo dessa paradoxal tensão oitocentista ainda viceja no imaginário do homem ocidental contemporâneo, sobretudo quando reduz o tráfico negreiro à condição de problema exclusivamente europeu ou americano. Semelhante movimento pode até apaziguá-lo ante a crescente demanda por correção política, mas infantiliza o negro e banaliza o drama humano — objetivo presente também no paternalismo que por séculos privou-o de dispor de si mesmo nas Américas.

Da junção entre semelhantes torções cobra viço a África mítica, alter ego da mãe preta cálida e inocente, ausente de hierarquias e indefesa frente à sanha atávica de mouros e cristãos à qual me referi anteriormente. Encobre-se assim o «trabalho sujo» a que se refere o historiador Jean Suret-Canale, representado pela captura e venda inicial de milhões de infelizes pelos africanos. Oculta-se igualmente a derivação: a renitência do cativeiro em vastas regiões de África, especialmente em países como Mauritânia, Mali, Sudão, Camarões e Nigéria, celeiros hoje de desgraçados de todas as idades — sabe-se que no Níger um único homem detém pelo menos 7000 escravos e no Chade pode-se alugar uma criança pelo equivalente a US$ 8 mensais.

Mesmo no caso da resistência ao fim da escravidão, Portugal não se encontrava sozinho no século XIX. A acompanhá-lo estava o Brasil, postergando o trauma, extraviando-se da modernidade e travando a nação no plano da paixão arcaica. Nessa época, os milhões de africanos desembarcados nos portos brasileiros o foram por iniciativa quase exclusiva do capital mercantil residente na América portuguesa. É que, desde o século XVIII, as comunidades traficantes de Rio de Janeiro, Salvador e Recife passaram a dominar o fundamental das etapas empresariais que garantiam o comércio negreiro, provendo-o de naus, de bens para o escambo, arregimentando tripulantes e garantindo o negócio por meio de suas próprias empresas seguradoras.

Em suma, de pequeno, o excelente livro de João Pedro Marques tem apenas o tamanho. São grandes as suas ambições, precisos os caminhos que as afiançam e cirúrgicas as suas conclusões. Resta torcer para que Portugal e a escravatura dos africanos contribua para que a relativa invisibilidade que se impôs ao negro em Portugal seja igualmente revertida. (Contribuiu para estas análises Manolo Florentino)

Nenhum comentário:

Postar um comentário